Resolução da Anvisa reconhece benefícios de produtos fitoterápicos

Infusão de camomila para acalmar os nervos, pó de gengibre para aliviar dor de garganta, chá de boldo para melhorar a digestão. As famosas "receitas da vovó", aquelas passadas de geração em geração e cujos efeitos terapêuticos já foram considerados mera crendice popular, agora são incorporadas, aos poucos, pela legislação brasileira.

Desde a semana passada, estão em vigor novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para regulamentar e classificar fitoterápicos — medicamentos feitos a partir de extratos de plantas medicinais. Além de padronizar informações para os usuários, a principal mudança é levar em consideração conhecimento e tradição populares como quesitos para o registro de novos produtos manipulados.

Conforme as novas normas de regulamentação, os fitoterápicos serão divididos em duas categorias: a de "medicamentos", que já existe desde 1967, e a nova, chamada "produtos tradicionais". Nessa nova categoria, não são necessários diversos testes laboratoriais padronizados, além de ensaios clínicos em seres humanos que comprovem segurança e eficácia. Seu registro pode ser feito com base em informações históricas, sendo necessário ter, pelo menos, 30 anos de eficácia e segurança comprovadas na literatura para ser vendido em farmácias e com fins terapêuticos.

Com a regulamentação, embalagens de produtos como cápsulas feitas à base de ervas, xaropes e pomadas precisam ter registro na Anvisa e bula detalhada, como qualquer medicamento.

— As normas ajudam os consumidores a saber como foi registrado o produto que estão utilizando, se o mesmo foi feito por meio de estudos clínicos padronizados ou por tempo de uso seguro e efetivo, o que hoje não é claro. As concentrações de cada substância também serão especificadas para cada produto, como xaropes, cápsulas, entre outros — explica Ana Cecília Bezerra Carvalho, coordenadora da Anvisa.

Comercialização divide opiniões

Foram as normas mais flexíveis em outros países o que motivou a mudança da Anvisa. Conforme Ana Cecília, os critérios para registro devem ser equiparados:

— Com a harmonização às principais legislações internacionais, da Organização Mundial da Saúde, Comunidade Europeia, Canadá e Austrália, espera-se que tenhamos normas mais apropriadas para o registro de fitoterápicos.

A farmacêutica Rafaela Marin, pesquisadora do laboratório de Farmacognosia da UFRGS e professora do curso de Farmácia do Centro Universitário IPA, diz que a alteração é bem-vinda.

— Há alguns anos, a Anvisa passou a exigir uma maior comprovação da eficácia dos fitoterápicos para fins de registro, e também a fiscalizar mais o que é comercializado. O que chega para a população como medicamento ou produto fitoterápico liberado pela agência é comprovadamente eficaz no alívio dos sintomas para os quais são indicados. Você não vai encontrar um fitoterápico para tratar câncer, por exemplo, mas sim medicamentos que podem ser usados para alívio de complicações mais leves, como aqueles que tem ação anti-inflamatória local. Benefícios como o alívio de problemas respiratórios, proporcionados por xaropes à base de guaco, são um exemplo — complementa.

A comercialização com fins terapêuticos desses produtos, no entanto, ainda é cercada de cautela. Para o médico Antonio Carlos Weston, diretor científico da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), as normas da Anvisa são satisfatórias quanto à segurança, já que só permitem a comercialização de produtos que não sejam tóxicos. Entretanto, defende a necessidade de estudos científicos com altos níveis de evidências para que sejam recomendados no tratamento de doenças, o que, segundo o especialista, não ocorre com grande parte daqueles registrados pela agência.

Independentemente do posicionamento a favor ou contra as receitas da vovó, em um ponto médicos, farmacêuticos e demais especialistas são unânimes: a orientação de um profissional da saúde capacitado é fundamental.

A combinação entre sabedoria milenar, avanços científicos e recomendação médica ainda pode ser o melhor remédio.

Produtos Tradicionais Fitoterápicos

Pomadas, cápsulas, xaropes e outros produtos feitos de plantas não necessitam mais de ensaios clínicos padronizados para ter efeito terapêutico reconhecido. São aceitos nessa categoria dados publicados em literaturas técnico-científicas aprovadas pela Anvisa ou pela comprovação de uso seguro e efetivo pela população pelo período mínimo de 30 anos. Veja exemplos:

Camomila
"Passa camomila que acalma", já dizia a vovó. Produtos feitos da planta têm ação anti-inflamatória na pele e podem ser indicados também para o alívio de espasmos intestinais (desconfortos).

Calêndula
É uma plantinha milagrosa, diriam os mais velhos. A Anvisa reconhece sua ação cicatrizante e anti-inflamatória na pele. O uso via oral não é recomendado.

Erva-cidreira
E não é que o velho chazinho de erva-cidreira tem fundamento? Os princípios ativos das folhas, quando manipulados, têm ação carminativa (eliminação de gases), antiespasmódica e, também, em casos de ansiedade leve.

Maracujá
"Tá nervoso? Toma maracujá que acalma", diz o bordão. Os produtos fabricados a partir das folhas e flores de maracujá são indicados para os casos de ansiedade leve. A nova legislação não cita o uso dos frutos.

Boldo
E quem nunca precisou de boldo-do-chile depois de um almoço de domingo? As folhas têm ação digestiva, no combate aos sintomas dos espasmos gastrointestinais.

Medicamentos Fitoterápicos

Produzidos a partir de plantas, são testados e fabricados em indústrias farmacêuticas e comercializados somente após concessão de registro pela Anvisa. Necessitam comprovação de eficácia e segurança realizada por meio de estudos pré-clinicos e clínicos.

Veja exemplos:

Alho
Pode ser utilizado como coadjuvante no tratamento da hipertensão arterial leve a moderada, além de auxiliar na prevenção da aterosclerose.

Alcachofra
Suas folhas têm indicação para tratar os sintomas causados pela dificuldade de digestão, como dor e queimação, e para tratar hipercolesterolemia (altos níveis de colesterol LDL) leve a moderada.

Gengibre
Pode ajudar a prevenir náuseas causadas pelo movimento do corpo (dentro de veículos, por exemplo), pela gravidez ou após cirurgias.

Cuidado, é remédio

Como todos os medicamentos, os fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos devem ser utilizados somente com a orientação de profissional da saúde, como médicos ou farmacêuticos. Há riscos de efeitos colaterais e de possíveis interações medicamentosas ou alimentares que podem comprometer o sucesso do tratamento ou até mesmo a saúde do paciente.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/vida/noticia/2014/05/resolucao-da-anvisa-reconhece-beneficios-de-produtos-fitoterapicos-4505677.html